JOAQUIM BARBOSA DESGASTADO

Barbosa se desgasta e Dilma escolhe Barroso para rever erros do ‘mensalão’

26/5/2013 15:34
Por Redação - de Brasília e Londres

Joaquim Barbosa começa a ser desgastado pela mesma mídia conservadora que o incensou

A escolha do jurista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi a solução encontrada pela presidenta Dilma Roussef para corrigir os erros apontados por advogados e especialistas políticos no julgamento da Ação Penal (AP) 470, conhecido como ‘mensalão’. A análise é do jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo, em artigo publicado neste domingo.

O editor questiona: “O que você faz para resolver um problema e não criar outro?” E responde:

“Bem, no caso do STF, você nomeia Luís Roberto Barroso.

“Barroso resolve o problema do ‘mensalão’. Sua chegada ao Supremo muda o cenário no momento fundamental dos recursos.

“Desfaz-se o estado de espírito anti-réus que dominou o STF, e que por um momento pareceu que levaria Zé Dirceu à cadeia.

“(Quem não se lembra do relato de Mônica Bergamo, na Folha, sobre o dia em que Dirceu fez as malas à espera de que o levassem pela madrugada?)

“Joaquim Barbosa, o grande derrotado na nomeação, agora é minoritário, e é uma benção que seja assim, tamanha a inépcia grosseira, pedante e autoritária do ex-Batman.

“A segunda etapa do julgamento – aquela, sabemos agora, que será a definitiva – quase que começa do zero. Dirceu pode desfazer a mala, se já não desfez.

“As sentenças extraordinariamente rigorosas comandadas por Barbosa, e alinhadas com a mídia, vão sofrer uma enorme redução.

“Teses como a Teoria do Domínio do Fato, pela qual você pune sem provas, voltarão ao ostracismo.

“Será difícil, como aconteceu, condenar alguém com base em denúncias de jornais e revistas – a maior parte delas sem comprovação.

“Barroso trouxe isso a Dilma – a certeza de que ela não terá que aturar a expressão de sarcasmo vitorioso de Barbosa, tão bem captada por um fotógrafo no funeral de Niemeyer.

“Para os repórteres, Dilma disse que a nomeação nada teve a ver com o ‘mensalão’, mas chamo aqui Wellington para comentar: quem acredita nisso acredita em tudo.

“É um pastelão, é verdade – mas o final é melhor que o começo, tamanhas as barbaridades dos juízes no ‘mensalão’.

“Dilma, com Barroso, resolve também um problema, como foi dito acima.

“Ela poderia enfrentar muitas críticas da mídia com a indicação. Com Barroso, ela neutralizou o maior foco das críticas: as Organizações Globo. Monopolista como a Globo é, você ganha a aprovação dela e o resto está feito no capítulo das relações com a mídia.

“Barroso é amigo da Globo. Foi advogado da Abert, a associação que defende os interesses da Globo. Conforme mostrei num artigo anterior, chegou a escrever um artigo em que defendia a reserva de mercado para a Globo. (Os argumentos eram ridículos: até Mao Tsetung era invocado como um risco. Mas o fato é que ele escreveu o artigo e ele foi publicado no Globo.)

“Portanto: você não vai ver Jabor, Merval, Ali Kamel, Míriam Leitão ou quem quer que seja na Globoatacando Barroso agora ou, um pouco depois, em suas intervenções no julgamento dos recursos.

“A família Marinho gosta dele: então seus vassalos também gostam. Gostam muito.

“São todos papistas, para usar a expressão pusilânime e servil com que o ex-diretor do GloboEvandro de Andrade se insinuou a Roberto Marinho quando quis o cargo.

“Faço o que o senhor mandar, disse Evandro. É o que todos ali fazem, basicamente.

“Barroso só não resolve o problema dos brasileiros de ter um Supremo patético – mas nada é perfeito”, afirma o articulista.

Desgastado

Antes elogiado pela mídia conservadora e pautado em capas e reportagens laudatórias nos principais veículos ligados à direita brasileira, o presidente do STF e relator da AP 470 começa a ver sua imagem pública começar a ser desgastada por este mesmo caudal de notícias. O diário conservador paulistano Estado de S. Paulo, neste domingo, aponta esta tendência ao afirmar que Joaquim Barbosa teria comprado uma briga com “bancos, partidos políticos, parlamentares, juízes, associações de classe, advogados, imprensa e os colegas de tribunal”. Segundo o diário, Barbosa “espargiu, em seis meses de mandato, críticas a várias instituições. Recebeu apoio em algumas dessas críticas, mas, ao mesmo tempo, coleciona notas de desagravo, embates em plenário e censuras, mesmo que reservadas, de colegas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de ministros do Supremo”.

“De novembro, quando assumiu a presidência do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, até agora, perguntou jocosamente se os advogados não acordam apenas às 11h da manhã, afirmou que bancos são lenientes ao combater a lavagem de dinheiro, disse que associações juízes agiram de forma sorrateira ao apoiar a criação de novos tribunais federais e reclamou que os grandes jornais brasileiros são conservadores. Isso sem falar na última estocada ao Congresso e aos partidos políticos ‘de mentirinha’. Em resposta, coleciona notas de associações da magistratura e da advocacia, e críticas de parlamentares. São adjetivos como ‘preconceituoso’, ‘generalista’, ‘superficial’ e ‘desrespeitoso’, ou afirmações de que ‘não tem apreço pela democracia brasileira’, ‘não tem equilíbrio’, ‘não tem condições de presidir o Supremo’. Reservadamente, um dos colegas disse que Joaquim Barbosa quer ser a ‘palmatória do mundo’. No CNJ, conselheiros afirmam que as críticas do presidente não deixam transparecer as dificuldades de sua gestão”, afirma o jornal.

Ainda segundo o texto, publicado neste domingo, “alguns programas, como a Estratégia Nacional de Segurança Pública, que visa a combater a impunidade nos casos de homicídio, estão em marcha lenta. Os atritos com o Congresso e o centralismo de suas decisões o deixaram à margem da tramitação de propostas do interesse do Judiciário. Ele mesmo reclamou que não sabia do projeto que criava três novos tribunais no País. Com isso, outros ministros têm ocupado o espaço por ele deixado. Integrantes do governo mantêm diálogo direto, por exemplo, com Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski”.

– Temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com partidos que nos representam no Congresso, nem tampouco esses partidos e seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As maiorias, as lideranças do Executivo que operam fazem com que a deliberação prioritária do Congresso seja sobre matérias do interesse do Executivo – disse Barbosa em palestra, na última segunda-feira. E estendeu as críticas ao Legislativo.

“As reações foram imediatas”, lembra o artigo, “e partiram dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa tentou amenizar as críticas, dizendo que falava como professor, mas não conseguiu. Até porque este não era seu primeiro ataque ao Parlamento. ‘Interna corporis’. Ao longo do julgamento do mensalão, acusou o colega, Ricardo Lewandowski, de ser advogado de defesa dos réus e protagonizou discussões com outros colegas. E voltou suas críticas para a própria Corte.

– Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa agredir, se deixa ameaçar por uma guilda ou membro de determinada guilda, já sabe qual é o fim que lhe é reservado. (…) Lamento que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar ainda certas taras antropológicas como essa do bacharelismo – afirmou o ‘crítico-geral da Nação’, como o classifica agora o diário ligado à direita.