JULGAMENTO JUSTO PELOS AUTOS DO PROCESSO

A estratégia de Lewandowski

Enviado por luisnassif, sex, 24/08/2012 - 09:23

Por zanuja castelo branco

Da Carta Capital

A estratégia de Lewandowski: trocar a ordem colocada por Joaquim Barbosa

O final da primeira parte do voto do revisor Ricardo Lewandowski no julgamento do chamado “mensalão”, no Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciou uma forma distinta de exposição ao relator Joaquim Barbosa, além das primeiras divergências de vereditos entre os dois ministros com maior contato com o processo. As discordâncias ocorreram após o revisor iniciar sua análise em linha com o Barbosa.

Para que isso ocorresse, Lewandowski inverteu, porém, a ordem da análise apresentada pelo relator. Barbosa abriu seu voto analisando as condutas (e votando pela condenação) do publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha no contrato da Casa com a SMP&B. O revisor escolheu abrir sua argumentação com o caso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Valerío e seus sócios no acordo da DNA com o banco. Uma atitude que evidência uma estratégia, aponta Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. “Nesta fatia do voto havia concordância. Lewandowski escolheu começar assim para mostrar que não seria um contraponto.”

Mas, na segunda sessão de seu voto, o relator foi contrário à condenação de Cunha, Valério e seus sócios no contrato da SMP&B com a Câmara. As discordâncias tornaram-se profundas. Barbosa fez uma análise do cenário com várias provas. Já Lewandowski optou por mostrar as provas que o convenceram para construiu o seu quadro argumentativo.

O revisor procurou também apresentar os documentos dos autos para os ministros e destacar as partes consideradas por ele como mais importantes. “Ele quiz identificar em que se baseou e que tem um fundamento nos autos, que são muito grandes”, diz Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP. “É como o memorial, no qual o advogado faz as alegações finais. Ele mostra aquilo que mais interessa e precisa ser respondido”, completa Maierovich.

Para Pereira, essa preocupação tem a intenção de basear o voto em provas produzidas em juízo, com ampla defesa. “As provas anteriores servem apenas para uso na fase de denúncia. Após isso, podem ser utilizadas apenas juntas a outras evidências e não como item definitivo de condenação.”

As diferenças entre os pareceres dos ministros surgiram ainda em suas posições sobre laudos e perícias. Barbosa considerou a contratação da empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, irregular com base em um parecer da Polícia Federal que alegou não terem sido prestados os serviços pela companhia à Câmara. Por outro lado, Lewandowski refutou esse mesmo relatório e se apoiou em uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que confirmava a realização dos serviços. “As provas técnicas fornecem um convencimento maior ou menor. Se elas colidem é preciso avaliar as demais e tentar afastar os pontos onde há esse choque”, explica Pereira.

Lewandowski também foi o primeiro a criticar a denúncia do MPF, alegando que a acusação mostrou-se vaga na definição dos atos de ofício de Cunha em benefício da SMP&B. “Ele começa a desmanchar teses que não tem sustentação na prova”, diz Pereira. O que representa uma adesão em parte aos advogados dos réus que apontaram falhas no trabalho da acusação. “Isso mostra que o Ministério Público forçou a mão em alguns casos”, conclui Maierovitch.

JULGAMENTO DO MENSALÃO

A GRANDE MÍDIA QUER QUE O JULGAMENTO SEJA DE ACORDO COM O QUE DESEJAM : VERGONHOSO.

Em o Globo de hoje o PIG mostra suas garras através de Ricardo Noblat que diz "...ou não chegará ao fim bem", significando este "bem" a condenação simplesmente dos acusados, e do sempre Merval (direita raivosa) Pereira que declara entre outras idiotices facciosas sob o título de sua coluna "Sem nexo", criticando Lewandowski por separar os acusados (fatos).

Já tínhamos conhecimento pelas manchetes diárias que para a grande mídia, para o PIG, só a condenação seria entendida como justa, mas nós, que não pactuamos com estas opiniões facciosas, o que desejamos é um julgamento justo, de acordo com os autos do processo.

Tenho assistido ao julgamento do mensalão, e já deu para perceber com facilidade o erro do relator Joaquim Barbosa em escolher fazer suas análises por tópicos, julgando diversos acusados de uma vez.

Nós já acompanhamos alguns "júris", muito mais dinâmicos, pois é bem mais fácil acompanhar as acusações dos promotores e a defesa, com direito a réplica e tréplica, individualmente

Ao fazer a explanação em que pediu a condenação de Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e o deputado João Paulo Cunha, naturalmente no intuito de pedir a condenação, comentou os fatos que o levariam a chegar ao que desejava, omitindo o que favorecia aos réus.

O Ministro Lewandowski optou for individualizar a defesa, e rebateu ponto a acusação do relator, como era de se esperar, com mais eficiência.

Se após ouvirmos o Ministro Joaquim Barbosa, entendíamos que a culpabilidade dos réus era certa, após a explanação individualizada do Ministro Lewandowski tivemos a certeza de todos eram inocentes, porque o revisor rebateu ponto por ponto tudo o que o relator disse.

O Ministro Joaquim Barbosa falou por horas e horas, englobando todos os acusados e, por isto, confundindo nossa percepção, ao contrário de Lewandowski que, com muita competência, derrubou as teses do relator.

O Ministro relator já anunciou que segunda-feira vai replicar, e Lewandowski disse que, se Joaquim Barbosa falar novamente ele terá automaticamente direito à tréplica, o que entendemos ser o mais justo, apesar do presidente da Corte, Ministro Carlos Ayres Brito não achar conveniente para não estender as discussões.

Ainda é tempo de alterarem o sistema de julgamento, individualizando, deixando de analisar em grupos de delito.

Não à impunidade mas sim a um julgamento justo, sem pressões.

Um abraço

Nelson 

CRITICAS A LULA/DILMA

FOCOS EQUIVOCADOS

Recebemos todos os dias emails criticando Lula e a Presidente Dilma Roussef.

Agora há pouco recebi um filme com a declaração de um membro do Casseta e Planeta, dizendo horrores de Lula.

Alguém encaminhou email intitulado "O Chefe", que seria um livro, aliás criticado antecipadamente porque seria cópia de matérias de jornais que ninguém queria editar, falando que Lula seria o líder de tudo de errado que acontece no País.

O "mensalão", apelido do Caixa 2 do PT, esta desde 2005 vencendo todas as manchetes dos jornais da grande mídia.

A crise mundial que graças a Deus a Presidente Dilma esta evitando que chegue ao Brasil com a fôrça com que esta se desenvolvendo nos EUA e Europa recebe a ameaça do PIG "a crise esta chegando e vai criar graves situações, desemprego, etc...".

Na campanha política de 2010 a candidata Dilma Roussef era condenada por ser favorável ao aborto o que desencadeou ataques de membros da Igreja Católica e de evangélicos; por não ter nascido no Brasil e em consequência não poder ser candidata; eleitores do PT teriam jogado uma folha de papel enrolado em Serra que causou-lhe graves consequências cerebrais (pelo jeito sentidas até hoje); uma bomba foi jogada de um carro em que estaria a candidata Dilma Roussef em uma praça em Brasília quando morreu uma pessoa; Lula é analfabeto; Dilma e Lula não procuram resolver os problemas da educação porque desejam o povo sem cultura para não perceber os seus erros; enfim, só críticas.

Agora o PSDB elogia a Presidente por estar privatizando como eles fizeram na administração FHC, quando se sabe que os problemas não foram as privatizações em si, mas a maneira como foram feitas, com acusações as mais diversas, sem que permitissem, através da tropa de choque do governo a criação de uma CPI.

Mas diante disto o que causa a maior estranheza?

A falta de lideranças da oposição que se sobressaiam e não encontram qualidades em seus feitos. Na primeira eleição de Lula que ganhou de José Serra, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso seria a pessoa indicada para ser louvado pelo PSDB/DEM e não foi pelos erros cometidos e não conseguiram ninguém para mostrar, só criticas. Na reeleição de Lula, novamente a ordem era não falar em FHC e ficaram sem nada para mostrar, novamente, só críticas.

Na eleição em que a Presidente Dilma derrotou José Serra já falamos acima as críticas que recebeu, novamente não puderam falar FHC nem das privatizações que agora defendem.

Estas constatações mostram que o problema da oposição é não ter quem defender, sem propostas nem programas diferentes do que vem sendo feito, apelam para as baixarias próprias de José Serra, cujo encerramento de carreira política esta marcado pela derrota inexorável para a Prefeitura de São Paulo.

O ABSURDO JULGAMENTO DO MENSALÃO

MENTIRAS QUE TENTAM NOS CONTAR COMO VERDADES ABSOLUTAS.

Para que cheguemos às verdades de tudo aquilo que a grande mídia coloca em suas manchetes, temos que buscar dia a dia, aquilo que realmente acontece para não nos impregnarmos com as mentiras que por algum tempo "engolimos".

Na internet também somos agredidos por matérias que parecem verdadeiras.

Em uma matéria que nos causou espanto consta o auxílio-reclusão que recebem os familiares dos criminosos presos, cuja notícia nos chega, de que foram gastos até agora R$ 142 milhões.

Na internet esta notícia correu o Brasil, na tentativa de acusar os governos Lula/Dilma de, algo que também entendemos um disparate, estar premiando criminosos.

Mas sabem quando iniciaram-se estes pagamentos? Em 1991, precisa-se dizer mais?

O Globo, na tentativa diária de pressionar os ministros do STF para condenarem todos os réus coloca a manchete "Banco Rural culpa morto", o que força a instituição financeira a colocar nota comprovando que todas as normas estabelecidas pelo Banco Central foram obedecidas.

Aliás, nos causa estranheza o fato do relator Joaquim Barbosa fazer perguntas ao advogado que defendia Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, após o doutor Lobato ter acabado de fazer a defesa, motivo pelo qual nem rebateu as perguntas, o que nos faz pensar porque as defesas de segunda, terça e quarta-feira, quando foram defendidos José Dirceu, Marcos Valério, João Paulo Cunha, etc., não receberam a mesma reação do relator. Seria porque não havia o que contestar na defesa?

Assistindo a este julgamento nos faz ter muitas dúvidas sobre os interesses de julgar a todos, "gregos e troianos", com diferentes tipos de ações dos acusados, o que nos deixa até com sono, como dormiram alguns ministros durante as defesas.

Ouvindo os advogados de defesa no julgamento do "mensalão" pelo STF, desde segunda-feira, após termos acompanhado as denúncias do Procurador Geral, nos obriga a chegar a conclusão do absurdo que significa, com as acusações sendo derrubadas uma a uma. 

Nos chegou uma matéria, cerca de dois anos atrás, dizendo que Lula teria comprado um porta-aviões francês que nunca navegou por avariado. Como o PIG não havia noticiado e a oposição não havia "chiado" achamos estranho e fomos procurar no Google.

O tal porta-aviões foi comprado no governo Fernando Henrique Cardoso.

No atropelo do dia a dia, sem procurarmos nas matérias menores as verdades que nos são omitidas propositalmente pela grande mídia facciosa.