Posted: 23 Apr 2011 11:07 AM PDT Do Jornal Hora do Povoi 2952
Continuação da edição 2950, de 15 a 19 de abril
Esta última parte da condensação, feita por nós, de alguns trechos do livro “A Longa Agonia da Dependência”, de Nilson Araújo de Souza, é, sob qualquer ponto de vista, a mais importante.
Nela, o autor mostra, de forma vívida, como o governo Fernando Henrique, com sua submissão à matriz externa, quebrou o país já em 1998 – o FMI governaria o país pelo resto do seu segundo mandato.
Mais especificamente, é descrito o colapso do próprio Plano Real – baseado na hipervalorização da moeda em relação ao dólar para baratear as mercadorias importadas contra aquelas produzidas dentro do país. Hoje, alguns elementos remanescentes daquela época, agora na marginalidade política, e mesmo alguns que não fizeram parte do grupo palaciano fernandista – estes por ignorância ou ilusão – propalam esse plano como um sucesso espetacular. Não foi, nem poderia ter sido. Pelo contrário, foi um dos fracassos mais retumbantes da história do país, só comparável ao de Campos Sales nos primórdios da República.
Antes de tudo, o leitor poderá conhecer – ou rememorar – como a combinação (se é que podemos assim nos referir àquela devastação) de juros altíssimos, desnacionalização da economia, importacionismo desenfreado, remessas de lucros em crescendo vertiginoso, estagnação, recessão e destruição de elos decisivos da cadeia produtiva levou o país à catástrofe.
Que sucesso houve num “plano” que teve de ser abandonado quatro anos antes de acabar o governo que o patrocinou, substituído pela regência do FMI?
Os elementos que mencionamos citam o suposto controle da inflação como seu triunfo. Assim justificam a destruição do país. Como se, no limite, fosse um preço aceitável (ou até módico) acabar com o Brasil para controlar a inflação. Resta saber para quem serviria esse controle da inflação. Certamente que não para o povo brasileiro.
Entretanto, esse “controle da inflação” também não é verdade. Em 1999, a inflação estava outra vez fora de controle, apesar de todo o vandalismo econômico dos anos anteriores. E, em 2002, quando o presidente Lula venceu as eleições, a inflação, mais uma vez, subia o elevador.
Naturalmente, ao não atacar nenhuma causa da inflação e agravar todas as verdadeiras causas – dos juros altos à monopolização brutal da economia e à dependência externa – o desastrado “plano” só poderia conduzir a esse resultado. O importacionismo, a sobrevalorização do câmbio, os juros e a desnacionalização da economia podem – como foi o caso – num primeiro momento esconderem essa face de hidra. No entanto, mais cedo do que tarde, ela se desvelará.
(Carlos Lopes) NILSON ARAÚJO DE SOUZA Quando a crise tomou conta da Tailândia em julho de 1997, a economia brasileira já havia iniciado um forte processo de desaceleração. Até o setor da economia que, bafejado pelo crédito, vinha tendo comportamento positivo, o de bens duráveis de consumo, começou a derrapar desde maio daquele ano, levando a que suas vendas no comércio paulista tenham caído 5,9% no primeiro semestre. As vendas industriais das linhas brancas e de imagem e som caíram, respectivamente, 11,14% e 3,52% de abril para maio e mais 38% e 15% de maio para junho (sempre comparando com igual mês do ano anterior). O conjunto da indústria de eletroeletrônicos teve suas vendas diminuídas em 12,18% em junho sobre igual mês de 1996.
As vendas de máquinas e equipamentos caíram 4,92% no primeiro semestre. O faturamento do setor de bens de consumo caiu 3,49%. Na região metropolitana de São Paulo, a queda das vendas no comércio vinha ocorrendo sistematicamente desde maio e em constante agravamento: 2,9% em maio, 3,5% em junho e 11,2% em julho.
Com juros na faixa de 183% ao ano, ninguém conseguia pagar as prestações, e a inadimplência explodiu. Em julho, o Serviço de Proteção ao Crédito recebeu na capital paulista 314.670 registros de carnês em atraso, isto é, 75,5% mais do que em igual mês de 1996; segundo o Banco Central, nos consórcios de bens duráveis, havia um atraso inédito: 18,02% dos consorciados que receberam o bem estavam em atraso; de acordo com o índice Servloj, os atrasos na faixa de 30 dias estavam em torno de 30% das prestações vencidas.
Segundo a pesquisa SEADE/DIEESE, os trabalhadores que ganhavam menos tiveram uma queda de seu salário real de 15,6% nos primeiros sete meses do ano. A massa real de salários na indústria, de acordo com a pesquisa do IBGE, caiu 5,2% nos primeiros sete meses sobre igual período do ano anterior.
CONTAS EXTERNAS Para agravar a situação, as contas externas deterioravam rapidamente. Se considerarmos apenas a balança de transações correntes, o déficit subiu de 2,5% do PIB em 1995 para 3,3% em 1996 e 4,19% nos 12 meses terminados em julho de 1997 e não baixou desse patamar até o final do ano; em números absolutos, mais do que dobrou do primeiro semestre de 1996 para o primeiro semestre de 1997.
Quanto à promessa de que o ingresso de capital estrangeiro aumentaria o investimento, já demonstramos que a forte aceleração da entrada de “investimento direto estrangeiro” nos dois primeiros anos de governo FH, em lugar de elevar a taxa de investimento da economia, a reduziu de 17,8% do PIB no final do governo Itamar para 16,1% em 1996.
Esses capitais vieram não para aumentar a capacidade produtiva da economia, mas para abocanhar o patrimônio nacional. E sobre a sua “vocação exportadora”, estudo feito por pesquisadores do Núcleo de Estudos da Indústria e da Tecnologia, do Instituto de Economia da Unicamp, revelou que a tendência do capital estrangeiro no Brasil era ocupar setores voltados para o mercado interno, e não para exportação, com destaque para os setores de serviços. Assim foi que, enquanto de seu estoque acumulado em 1989 71,1% se concentravam na indústria de transformação e só 23% no setor de serviços, em 1995 o peso da indústria diminuiu para 53,2% e o de serviços aumentou para 42,5%.
Além disso, estudo de uma entidade voltada para o acompanhamento das transnacionais no Brasil, a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), confirmou inteiramente a pesquisa da Unicamp. Havendo examinado 28 setores com participação estrangeira, concluiu que as sucursais das transnacionais aqui instaladas não tinham “vocação exportadora”. Em média, além de pequena, era declinante a participação das exportações em suas vendas: baixou de 11,34% em 1995 para 9,96% em 1996.
Um outro estudo, do Instituto de Economia da UNICAMP, com base nas 500 maiores empresas privadas estudadas por “Melhores e Maiores” da revista Exame, indicou que o coeficiente de exportação das empresas estrangeiras instaladas na indústria caiu de 13,9% em 1992 para 10,8% em 1997; se considerarmos apenas a indústria de transformação, a queda foi de 13,6% para 10,4%.
Em resumo, o capital estrangeiro estava vindo para cá não era para usar nosso território como plataforma de exportação, mas para ocupar o nosso poderoso mercado interno. E não poderia ser diferente. Com o câmbio sobrevalorizado, o que impunha um baixo nível de rentabilidade ao setor exportador, os cartéis estrangeiros teriam que deixar de ser cartéis – e até mesmo capitalistas – e transformar-se em Madre Teresa de Calcutá para interessar-se por esse setor. Além disso, em lugar de disputar com outros grupos monopolistas o mercado internacional, eles preferem, evidentemente, tentar destruir as mais débeis empresas dos países em desenvolvimento, como o Brasil, e ocupar seus espaços em nossos mercados internos.
Não se podia, portanto, esperar daí qualquer perspectiva de equacionar as nossas crescentemente deterioradas contas externas. Ao contrário, a tendência era agravá-las ainda mais. Em primeiro lugar, porque o aumento da sua participação interna significava o crescimento brutal das remessas de lucros e dividendos para suas matrizes. Segundo dados do Banco Central, passaram da média anual de US$ 619,5 milhões no biênio 1991/92 para uma média de US$ 3,7 bilhões no primeiro biênio do governo FH (1995/96), ou seja, seis vezes mais. E, nos primeiros cinco meses de 1997, experimentaram novo salto: aumentaram 130% em relação a igual período do ano anterior, atingindo US$ 2,4 bilhões.
Em segundo lugar, a parcela do capital estrangeiro que tem avançado na indústria voltada para o mercado interno vinha, ao mesmo tempo, incrementando significativamente a demanda de equipamentos, peças e componentes importados. Ainda de acordo com o estudo dos pesquisadores da Unicamp, as importações desses setores cresciam muito mais rapidamente do que as importações totais. De 1995 para 1996, as importações de componentes eletrônicos cresceram 24,3%; partes e peças para veículos cresceram 22,6%; motores de pistão, 22,3%; computadores, partes e peças, 12,2%; circuitos integrados, 10,1%. Enquanto isso, as importações totais cresceram 6,8%. Ou seja, além de não possuir a tal “vocação exportadora”, o capital estrangeiro que chegava ao país pressionava as contas externas, ao intensificar a remessa de lucros e as importações. Na verdade, o que ele demonstrou foi uma “vocação importadora”.
Rapidamente, a realidade demonstrou que o argumento de que só teríamos problemas quando atingíssemos um rombo nas transações correntes de 7% do PIB não tinha sustentação nos fatos. Lembremo-nos de que os próprios membros da equipe econômica, no início do Plano Real, haviam dito que um índice acima de 3% podia significar a entrada numa zona de turbulência. Se usarmos o próprio critério deles (que só capta parte do problema), o rombo em 1997 foi de 4,16% do PIB. A realidade já nos havia mostrado que não precisava atingir essa cifra para espantar os capitais externos e, portanto, as reservas cambiais. Além disso, para usar o critério correto de déficit externo, é necessário somar a amortização de dívida externa ao déficit de transações correntes: por esse critério, atingimos 7,73% em 1997.
E, assim, a propaganda de que os capitais que fugissem da Ásia viriam para o Brasil, e, portanto, não enfrentaríamos problemas de financiamento do déficit externo, não tinha sustentação nos fatos. Ao contrário, houve uma maciça fuga de capitais do Brasil: de agosto a dezembro, perdemos US$ 10,9 bilhões das nossas reservas. E era óbvio que isso iria ocorrer: os especuladores internacionais, que sofreram fortes prejuízos na Ásia, começaram a desfazer-se de suas “posições” em países como o Brasil a fim de cobrir esses prejuízos.
JUROS Diante desse quadro, o governo decidiu aplicar mais do mesmo veneno: dobraram a taxa básica de juros, aumentaram os impostos dos assalariados de classe média, cortaram os incentivos fiscais ao Nordeste, ceifaram os investimentos públicos e os gastos sociais, aprofundando a recessão e o desemprego. Cortaram gastos públicos e aumentaram impostos para garantir o pagamento dos juros que dobraram, e dobraram os juros para manter aqui os capitais especulativos que haviam começado a fugir. Transferiam ainda mais renda de toda a sociedade para os agiotas estrangeiros e aumentavam ainda mais a dependência da nossa economia em relação aos capitais vadios que circulam pelo mundo.
O resultado se fez sentir de imediato: a produção industrial do último trimestre do ano despencou 7,5% em relação ao trimestre imediatamente anterior e estancou em relação a igual trimestre do ano anterior. A taxa de desemprego da Grande São Paulo, que fora de 14,9% em 1996, subiu para 15,7% em 1997, cifra inédita desde quando esse indicador começou a ser levantado pelo DIEESE/SEADE.
O déficit comercial cresceu de US$ 5,6 bilhões em 1996 para US$ 6,75 bilhões em 1997. O conjunto do déficit externo subiu de US$ 38,7 bilhões para US$ 62 bilhões. Pela primeira vez, o governo não conseguiu recursos externos suficientes para cobrir esse rombo. A soma do “investimento direto estrangeiro” com as aplicações em carteira, os financiamentos de importações e os empréstimos de longo prazo, descontados os capitais de curto prazo que se evadiram, deu um montante de US$ 54 bilhões. Os US$ 8 bilhões que faltaram foram pagos com nossas reservas, que, no conceito de liquidez internacional, baixaram de US$ 60 bilhões para US$ 52 bilhões.
Apesar de o capital estrangeiro ter feito a maior festa naquele ano com o patrimônio público nacional, não foi o suficiente para cobrir o rombo das contas externas. O chamado investimento direto havia aumentado de US$ 10,5 bilhões em 1996 para US$ 18,7 bilhões em 1997, quase dobrando pelo quarto ano seguido. Realizava-se, assim, um brutal processo de desnacionalização da economia brasileira.
O governo bancara o real com mais e mais dívida e, em grande medida, dívida com o capital especulativo. Mas esse endividamento doentio não tinha como continuar indefinidamente. E chegou a seu limite no primeiro semestre de 1998. Com as finanças do país literalmente quebradas, os especuladores aceleraram a debandada que haviam iniciado em maio. A primeira reação do governo, ainda em agosto, foi escancarar mais ainda nossa economia à sanha do capital especulativo internacional, ao reabrir suas aplicações de curto prazo e oferecer-lhe títulos com correção cambial.
Depois das crises de 1995 e de 1997, o que estava ocorrendo era o início do colapso do Real e, com ele, do conjunto do “Plano FH”.
Em setembro, [o governo] elevou a taxa básica de juros de 19,75% ao ano para 34,34% e decidiu cortar R$ 4 bilhões do orçamento ainda em 1998, além de prometer o aumento do superávit primário de R$ 4,3 bilhões para R$ 5 bilhões. E prosseguiu as negociações com o FMI. Não foi fácil conseguir a aprovação de um empréstimo de US$ 41 bilhões.
Mas a vulnerabilidade da economia era tão grande que nem a aprovação desse empréstimo, patrocinado pelo governo estadunidense, o FMI e o BIRD, conseguiu tranquilizar os especuladores, que seguiram levando seus dólares. Para tentar segurá-los aqui, o governo voltou a elevar, em outubro de 1998, a taxa básica de juros de 34,34% para 41,52%; com isso, a taxa de juros reais subiu de 16,3% em 1997 para uma média de 26,4% em 1998. E, como essa elevação dos juros promovia o aumento dos gastos financeiros do governo, este pretendia pagá-los metendo goela abaixo do país um pacote fiscal de elevação de impostos e corte dos gastos sociais. Para que esses novos recursos pudessem ser utilizados para pagar juros, tentou aumentar de 20% para 40% da receita a verba destinada ao Fundo de Estabilização Fiscal. Era um verdadeiro assalto aos Estados, municípios e fundos sociais, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e aos gastos com saúde e educação.
Eram visíveis os efeitos recessivos desse arrocho fiscal-monetário. De um lado, aumentava os custos das empresas graças à elevação dos juros e dos impostos; e, de outro, a demanda interna era comprimida pela retirada de dinheiro de circulação promovida pelo aumento dos impostos e pelo corte do gasto público. Como consequência dessas medidas, a lucratividade das empresas, que já era baixa, transformou-se em prejuízo. Nem as grandes empresas escaparam dessa camisa de ferro. O resultado não poderia ser outro senão a imediata redução da produção. A produção industrial caiu 6,66% já no último trimestre de 1998 em relação a igual trimestre do ano anterior e 10,44% em relação ao trimestre imediatamente anterior. O uso da capacidade instalada no último trimestre do ano caiu 3,5% e a formação bruta de capital fixo, 8,8%. Enquanto isso, o desemprego explodia: a taxa na Grande São Paulo subiu de 15,7% em 1997 para 18,2% em 1998.
No ano, o montante dos juros do conjunto da dívida pública atingiu R$ 72,6 bilhões em valores da época, contra R$ 44,9 bilhões em 1997, num aumento de 62%.
O objetivo do pacote-arrocho, ao conter o crescimento da economia, era também forçar a queda das importações a fim de tentar diminuir o rombo das contas externas. Mas, como o real estava supervalorizado em relação ao dólar, tornando as mercadorias estrangeiras mais baratas no país, a queda das importações foi irrisória: apenas 3,4%. O encarecimento do real também derrubou as exportações em 3,5%. O déficit externo total seguiu, portanto, em trajetória explosiva.
A partir de maio, quando começou a “fuga de capitais”, até dezembro, nossas reservas haviam diminuído em US$ 30 bilhões. Se não fosse a entrada em setembro de cerca de US$ 7 bilhões a título de adiantamento da “privatização” do Sistema Telebrás e a entrada em dezembro da primeira parcela do empréstimo do FMI/BIS, as reservas teriam caído US$ 46 bilhões.
COLAPSO Quando FH tomou posse pela segunda vez, a 1º de janeiro de 1999, o real estava derretendo por dentro. Apesar da submissão ao FMI, da implementação do pacote-arrocho e da maior desnacionalização do patrimônio nacional de todos os tempos, os especuladores seguiram em debandada, levando consigo os dólares emprestados pelo FMI e o “lastro” da “âncora cambial” do real, isto é, as reservas em dólares. Se não tinham certeza, pelo menos intuíam que, enquanto persistisse a sobrevalorização do real, não se garantiriam os superávites comerciais necessários ao retorno da remuneração e ao “repatriamento” de seus capitais. O pacote-arrocho até poderia produzir o superávit primário necessário a que o governo pagasse parte dos juros da dívida pública, mas não era capaz de viabilizar o superávit comercial necessário para enviar esses recursos para fora do país.
Mesmo depois de haver entrado em dezembro de 1998 a primeira parcela do empréstimo do FMI/BIS, os especuladores seguiram em rota de fuga. Levaram US$ 5 bilhões das nossas reservas em dezembro e mais US$ 6 bilhões nas primeiras duas semanas de janeiro (US$ 8,4 bilhões ao longo do mês). Na verdade, os especuladores interpretaram corretamente que o aporte do FMI/BIS tinha o objetivo de garantir que eles levassem imediatamente seus recursos aplicados no país. E, de fato, o objetivo do FMI, ao aportar recursos a um país em dificuldades em suas contas externas, não é ajudar esse país, mas viabilizar as condições para que os financistas estrangeiros que aplicam seus recursos nesse país possam escapulir sãos e salvos.
A esse grau de vulnerabilidade nos havia levado a teimosia subserviente da equipe de FH, ao insistir na sobrevalorização artificial do real e, portanto, no importacionismo, no endividamento externo e na desnacionalização da nossa economia.
Sob o risco de ficar sem reservas cambiais e sem novos capitais externos para cobrir o rombo do importacionismo, soltou-se a “âncora” do real e este entrou em colapso. Sob a pressão dos especuladores estrangeiros, que se aproveitavam da fragilidade das contas externas e públicas do país, provocada pela política de sobrevalorização do real, não restou a FH outra alternativa senão liquidar sua criatura: o Plano Real. Desmoronava o mito da “moeda forte” tão propalado durante quatro anos e meio. Em face da política de “banda estreita” adotada desde a crise mexicana, o dólar já estava a R$ 1,2115. O BC então adotou a política de “banda larga”, autorizando o dólar a flutuar até R$ 1,32. Só que o BC implementou essa desvalorização do real pelo pior caminho: em lugar de fazê-lo sob controle governamental, entregou aos especuladores com moeda estrangeira a definição do valor da nossa moeda. Era esse o significado do chamado “câmbio flutuante”.
A especulação que daí surgiu levou, num primeiro momento, a um violento e desordenado processo de desvalorização da moeda nacional. Atropelado pelo “mercado”, o governo deixou-se submeter ainda mais aos especuladores: a 15 de janeiro, decidiu que o câmbio passaria a flutuar livremente, isto é, seria estabelecido ao sabor dos humores do capital especulativo.
Antes de seu enterro sem pompa nem vela, a sobrevalorização artificial do real, isto é, o Plano Real, já havia feito seu estrago: a dívida externa subira de US$ 145,7 bilhões no final de 1993 para US$ 241,6 bilhões em dezembro de 1998 para financiar o rombo externo; a dívida mobiliária federal subira de US$ 62 bilhões para US$ 319 bilhões em consequência da política de juros altos adotada para atrair os capitais externos necessários ao fechamento das contas externas; o conjunto da dívida líquida do setor público subira de R$ 153,45 bilhões no começo do governo FH (janeiro de 1995) para R$ 479,09 bilhões em janeiro de 1999, subindo de 29,35% do PIB para 50,49%; o patrimônio público havia sido torrado na bacia das almas; o capital estrangeiro abocanhara o que havia de mais expressivo na economia nacional, num inédito e brutal processo de desnacionalização: a participação das empresas estrangeiras nas vendas das 500 maiores empresas privadas e 50 maiores estatais instaladas no país aumentara de 32% em 1994 para 43,5% em 1998, enquanto o passivo externo bruto crescera de US$ 220 bilhões em dezembro de 1995 para US$ 332 bilhões em dezembro de 1998; importantes setores industriais haviam sido dizimados ou sucateados, como a indústria de bens de capital, informática, telecomunicações, eletrônicos de consumo, componentes, autopeças, várias especialidades na área química e farmacêutica; o emprego industrial em São Paulo havia sido ceifado em 25%, fazendo com que, na época da desvalorização, a taxa de desemprego na Grande São Paulo atingisse inéditos 20% da força de trabalho.
Era essa a “estabilidade” alardeada por FH.
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