QUEM PAGA IMPOSTO NO BRASIL SÃO OS POBRES

10 de outubro de 2011 às 9:43

 

Do Blog de Luiz Carlos Azenha 

Fernando Brito: Para entender a “carga tributária” no Brasil

por Fernando Brito, no blog Projeto Nacional, sugestão de MVM
“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”
A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.
É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.
Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.
O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.
Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.
A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.
Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…
Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por quê? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.
Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.
Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial,  são  mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.
O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.
Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.
Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico abaixo (clique no gráfico para ampliar)  elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.
Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.
Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.
O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e  nos EUA nada menos que12,15%.
No Brasil, 3,4%.
Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.
A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:
“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

CAPITALISMO NÃO É IDEOLOGIA

O despotismo da economia

Cacá Diegues, 7 out 2011

O capitalismo não é uma ideologia, mas um modo de viver. Ninguém o inventou, ele não tem pai nem mãe, não adianta botar a culpa no Adam Smith ou na Margareth Tatcher. O capitalismo nasceu, digamos assim, por geração expontânea, como uma necessidade humana surgida lá atrás, quando os homens da caverna começaram a conviver entre si. Um coletor deve ter sentido frio demais naquele inverno e teve a ideia de trocar um cacho de uva pela pele de urso do vizinho caçador. Estava criado o notório e tão vilipendiado mercado, lugar de encontro, entendimento e trocas, onde você pode e deve satisfazer suas necessidades satisfazendo as necessidades dos outros. Pensando bem, o erro foi de quem batizou a coisa toda, dando-lhe esse nome horrivel, frio, excludente e desumano - capitalismo.

Esse mecanismo básico das relações humanas desenvolveu-se e endiabrou-se de tal modo que acabou gerando frutos diversos e às vezes divergentes como, por exemplo, o criador Steve Jobbs e o especulador Warren Buffet, dois ícones opostos do capitalismo contemporâneo. Em qualquer caso, é de tal ordem sua promessa de recompensa que Jacques Lacan, o maior pensador da psicoanálise pós-freudiana, considerou que para resistir ao capitalismo é preciso ser santo.

O pior desse capitalismo contemporâneo, o capitalismo financeiro que gira como uma roleta nas bolsas de valores do mundo inteiro, é a dependência material e simbólica que a humanidade vive hoje da economia. Uma tirania mítica em que a economia substitui o indiscutível poder divino da Idade Média, com seu terrorismo financeiro e promessas de apocalipses inquisitoriais, se não seguirmos seus sinais proféticos, suas tábuas de mandamentos. Um dos piores motes dos últimos tempos é o famoso chiste eleitoral: “É a economia, estúpido”. Uma piada que, considerada esperta e virtuosa, atrasou a importância da política por algumas décadas.

O  mundo precisa dar um jeito de aprender a viver sem a opressão da economia, sem o seu despotismo. Não é possível que, ao acordarmos, nosso primeiro pensamento seja sempre para ela e seus números, como indicação do que faremos pelo resto do dia e de nossas vidas.

Entramos em pânico se o dólar cai, pois é ruim para nossas exportações; mas se o dólar subir, isso é fatal para o controle da inflação. O humor de funcionários de agências regidas por interesses financeiros que não conhecemos (“porta-vozes do fim do mundo”, como diz o humorista Tutty Vasques) desclassificam países que, abalados, se tornam vítimas de desconfiança e são levados ao caos sem que se saiba bem porque. Os sábios condenam o gasto dos governos e, no entanto, é o custo do salvamento dos bancos privados, quebrados pela crise que provocam, que leva ao súbito aumento da dívida pública, onde quer que ele aconteça.

No meio do clamor de receio pelos sinais de inflação, li interessante lembrança histórica do insuspeito Paul Krugman. Na crise mundial do final dos anos 1920, todos temiam pelas consequências de uma hiper-inflação na Alemanha. Mas o desastre exemplar, diz Krugman, veio “das políticas de Heinrich Brüning, chanceler da Alemanha de 1930 a 1932, cuja insistência em equilibrar déficits e preservar o padrão ouro tornou a Grande Depressão ainda pior na Alemanha do que no resto da Europa, preparando o terreno para você sabe o quê”.

Nem tudo pode ser apenas econômico em nossas vidas. Em entrevista recente ao jornal inglês “The Guardian”, o cineasta Jean-Luc Godard anunciou que tinha a solução para a dívida da Grécia. Segundo ele, cada vez que um credor dissesse que o país lhe devia tanto e logo tinha que pagar-lhe, a Grécia devia responder cobrando royalties pelo uso desse “logo”, elemento fundamental da lógica formal de Aristóteles. E assim iriam cobrando royalties por tudo o que inventaram e, ao fim de pouco tempo, era bem capaz de os credores estarem devendo uma fortuna à Grécia.

A vida é mais importante que a economia, a primeira não pode estar submetida ao despotismo da outra. Os valores de nosso mundo vêm sendo estabelecidos pela aritmética da especulação, sem projeto que inclua o bem estar da humanidade, para dizer o mínimo. Até já esquecemos o pretexto do progresso que justificava o capitalismo produtivo. Sei que a humanidade não é mesmo lá grande coisa e que o mundo vai estar sempre muito aquém de nossos projetos. Mas se ignorarmos o desejo contido nesses projetos, perderemos o sentido de nossa existência. É claro que também queremos o progresso. Mas entre o progresso e a civilização, vou escolher sempre a civilização.

Tenho a impressão, por exemplo, que é em nome disso que  milhares de americanos estão, desde o dia 17 de setembro, ocupando Wall Street, num movimento político e cultural que, em breve, será tão importante quanto foram os dos anos 1960. Entre os cartazes estendidos por eles na praça Zuccotti, vi um que dizia tudo: “Deixem-nos viver”.

carlosdiegues@uol.com.br

ESCÂNDALOS QUE NÃO PODEMOS ESQUECER

 

ANÕES DO ORÇAMENTO

 

Em 1993, foi descoberto o escândalo chamado de "anões do orçamento" no Congresso Nacional, após denúncia de José Carlos Alves dos Santos, integrante da quadrilha e acusado de assassinar a espôsa.

José Carlos, com a ameaça de ser acusado pelo assassinato da espôsa resolveu, em represália, denunciar o esquema.

 

QUEDA DE COLLOR

 

No mesmo ano, depois de 2 anos e meio no govêrno, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi processado junto com PC Farias por corrupção passiva e caiu, após ser denunciado pelo irmão.

 

COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC

 

Em 14 de abril de 1997 a Folha de São Paulo publicou denúncia da CNBB ao governo de FHC, sobre a compra de votos para a reeleição.

Em 13 de maio relata o jornal que o deputado federal Ronivon Santiago, do PFL, atual DEM-AC, dizia ter vendido seu voto por R$ 200.000,00, R$ 100.000,00 em dinheiro e R$ 100.000,00 a serem pagos por uma empreiteira.

Pelas conversas gravadas o então Ministro das Comunicações Sérgio Motta, já falecido, considerado o homem forte do governo FHC, comandava o esquema.

Entre os escândalos que abalaram o governo FHC estão os casos da Sudam, Sivam, Proer, caixa 2 de campanhas e TRT paulista.

 

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS

 

Em 2001 surgiu o escândalo da "Máfia das ambulâncias" que, segundo a Polícia Federal teria movimentado R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais).

Ainda segundo a Polícia Federal a "Máfia das Ambulâncias" teve sua origem na gestão do então Ministro José Serra, e permaneceu em atividade nas gestões de Saraiva Felipe e Humberto Costa, ambos do governo Lula, quando Costa foi alertado pela CGU em 30 de novembro de 2004 e pediu a investigação da Polícia Federal.

Serra aparece em vídeos e fotos junto com vários deputados incriminados no esquema entregando as ambulâncias em diversos municípios do Brasil, este era o dossiê que estaria sendo comprado pelos "aloprados".

No esquema das ambulâncias super faturadas estavam 18 deputados do PL (PR), 16 do PTB, 13 do PP, 8 do PMDB, 7 do DEM (PFL), 7 do PSB, 2 do PT, 2 do PRB, 1 do PSC e 1 do PSDB.

 

OPERAÇÃO VAMPIRO

 

Em 2004 a Polícia Federal descobriu a gangue que agia a 14 anos e sugou R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Ministério da Saúde.

Entre março de 1998 e fevereiro de 2002 quando Serra ocupou o Ministério da Saúde seis subordinados dêle se juntaram à "Máfia dos Vampiros".

A Polícia Federal descobriu que em 2001 Serra teria recebido uma carta anônima protocolada no Ministério da Saúde.

Platão Fischer Puhler foi acusado junto com Barjas Negri, então Secretário Executivo do ministério. 

O que fez Serra? Ordenou a um dos acusados, Platão Fischer Puhler que fosse à Polícia Federal se acusar. O que aconteceu? Platão não foi e nada aconteceu.

 

OPERAÇÃO ANACONDA

 

Em 2003 foi deflagrada a operação que descobriu o escândalo da venda de sentenças em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Piauí.

Agora, em 2011, a Corregedora Geral do CNJ Eliana Calmon declara "há bandidos escondidos atrás de togas", lamentável.

 

CAIXA 2 DE MINAS GERAIS

 

"Em depoimento nesta quarta-feira à CPI dos Correios, Cláudio Roberto Mourão da Silveira, tesoureiro da campanha em que o governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), tentou se reeleger e não conseguiu, em 1998, reconheceu o uso de caixa dois na campanha.

Segundo Mourão da Silveira, a maior parte dos recursos era de caixa dois e não foi declarada à Justiça Eleitoral. Ele informou que a campanha de Azeredo consumiu 20,1 milhões de reais, mas só foram declarados à Justiça Eleitoral 8,5 milhões de reais. Os outros 11,6 milhões de reais, segundo o ex-tesoureiro, "eram caixa 2".

Os recursos de empréstimos de Marcos Valério foram repassados a pessoas envolvidas com as campanhas do PSDB, PTB e PFL - partidos da coligação que apoiavam Azeredo. A maioria dos beneficiários, segundo o ex-tesoureiro, não era de candidatos e os repasses eram feitos por meio de transferências bancárias."

CAIXA 2 DO PT

Em 2005 estourou o escândalo do Caixa 2 do PT, apelidado de "mensalão" por Roberto Jefferson, cúmplice no recebimento de valores repassados por Marcos Valério, o mesmo que elaborou o esquema de arrecadação para a tentativa de reeleição de Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais para pagamentos dos gastos de campanha de políticos da base aliada.

CARTÕES CORPORATIVOS

Em janeiro de 2008 o MPF abriu sindicância para investigar o uso indevido dos cartões corporativos durante o governo Lula.

Foi aberta CPI a pedido da oposição que, com a iminência de que fossem apurados os gastos com os cartões nos tempos do governo FHC, solicitaram o seu arquivamento. 

CAIXA 2 DE ARRUDA (DEM)

 "O governo do Distrito Federal abasteceu, sem licitação, com pelo menos R$ 14,4 milhões, uma produtora que fez programas para o diretório do DEM em Brasília nesse período e cuidou da campanha do governador José Roberto Arruda em 2006.

Num encontro em 2006 com Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Arruda, Abdon Bucar admite que fez acordo para receber por caixa dois na campanha. Nessa conversa, gravada em vídeo por Barbosa, o dono da AB Produções reclama de um contrato não honrado de R$ 750 mil "com o PFL" - nome antigo do DEM- e de R$ 1 milhão que teriam caído em sua conta sem qualquer explicação. Ele chega a falar em "esquentar" nota fiscal, expressão usada para "legalizar" dinheiro não declarado."

O que desejamos explicitar aqui é a falsidade de alguns políticos ao desejarem denunciar, julgar e condenar a todos, indiscriminadamente, quando não sabemos quem é culpado nestas histórias todas.

O que descrevemos acima esta no "google", se acessarem terão detalhes mais completos de todos os escândalos.

 

A corrupção sempre existiu, acontece em outros países também, apesar de a grande mídia dizer que no Brasil ela foi "inventada" depois de 2002, mas CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE marcham juntas, e este é o problema que enfrentamos em nosso País.

"Estranhamos o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso ter dito que não lembra de atos de corrupção em seu governo", mas....

 

Procuramos com esta matéria alertar a população brasileira, já escaldada por tantos enganos, para a grande mídia, para os grupos econômicos de nosso País que desejam condenar tudo o que esta aí sem olhar para o passado nebuloso de personagens que não merecem a nossa confiança.

A GANÂNCIA É RESPONSÁVEL PELA CRISE

Concordamos que a falta de regulamentação financeira é responsável pela crise, como disse a Presidente Dilma Roussef em Bruxelas, mas, para nós, muito mais do que isto é a ganância das organizações financeiras.

No Brasil quem dita as normas que devem ser seguidas pelos bancos é o Banco Central, que tem a responsabilidade de verificar diàriamente o volume de recursos, os depósitos à vista, os empréstimos, a percentagem de possibilidade de inadimplência, o capital imobilizado, etc.etc..

Prova que temos leis que impedem que um banco privado quebre sem que se perceba, pelos dados verificados, e crie uma crise na economia global, como aconteceu em 2008 e agora novamente é o que aconteceu no governo de FHC com o Banco Marka, onde assessores do governo foram processados e até prêsos porque não obedeceram aos critérios estabelecidos pelo Banco Central e permitiram que Cacciola, também prêso, desse o golpe.

O que as organizações financeiras de países de 1º mundo fizeram em 2008 e agora foi deixarem de seguir os critérios na liberação de empréstimos, quer dizer, o cliente tem recursos para solicitar um empréstimo X e os executivos bancários alteram o dispositivo e permitem que contrate um valor acima de suas condições financeiras e acontece a inadimplência.

A crise, mais uma vez, é criada pelo capitalismo, pelos neo-liberais, países pobres não criam crises destas proporções.

Corre pela internet uma carta que teria sido escrita pela ex-esposa de Hugo Chaves, Nancy Iriarte Diaz, em que, no final, faz uma critica ao socialismo.

No socialismo, assim como no capitalismo, existem governos competentes e incompetentes, mas quem tem criado crises e mais crises é o capitalismo neo-liberal, o "capitalismo selvagem".

O comunismo acabou com a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, o que existe nos dias de hoje é um socialismo responsável que só se mantém na democracia, e quando falamos "responsável" temos consciência de que tem defeitos, mas criados pelos governantes, não pelo ideal.

MALUF E A FALÊNCIA DE NOSSAS INSTITUIÇÕES

Em sua coluna de hoje em "O Globo" Noblat comenta o sinônimo de roubar que foi criado, transformou-se em "malufar" pelas atitudes do ex-governador de São Paulo, presidente por muitos anos do PP, Paulo Maluf.

O ex-governador de São Paulo que não pode entrar em 180 países porque será prêso pela Interpol, vive livre e faceiro em nosso País, até inocentado pelos seus eleitores paulistas que o elegem sempre com folga.

A grande imprensa, grande mídia da qual Noblat faz parte, que criticou o fato de Cesare Battisti  ter recebido da justíça e do governo brasileiro a permissão para permanecer exilado no Brasil, porque não entra na luta para que a Interpol receba a permissão para prender ladrões como Maluf em nosso País?

Maluf é a maior prova da falência de nossas instituíções judiciária e política.

Claro que um cara com todas as acusações de desvios de obras públicas, de bilhões de reais que fazem uma falta extraordinária para a saúde, a educação e diminuição da pobreza de nosso País tem o direito de ser filiado a um partido, mas caberia a este partido, se tivesse vergonha na cara, não permitir que permanecesse em seus quadros.

É incompreensível que eleitores do estado mais poderoso da federação elejam figuras como Maluf.

Critica Noblat também o fim da "faxina" que teria sido instituido pela Presidente Dilma Roussef.

Quem noticiou e condenou os ministros da Casa Civil, dos Transportes e do Turismo foi a imprensa, atitude que louvamos e esperamos que continue a denunciar desde que com acusações fundamentadas, e a Presidente demonstra que não faz "ouvidos moucos" às denúncias, age, mas com a cautela que deve conter as atitudes de uma autoridade de seu porte, falando em "mal feitos", porque "roubo" só pode ser considerado quando comprovado. Que a imprensa continue auxiliando para acabar com a corrupção mas não fique exigindo que o Executivo faça uma "caça às bruxas", deixe de governar para procurar culpados que não se sabe se existem.