segunda-feira, 12 de novembro de 2012

STF : O PASSADO NÃO PERDOA


Sob o título "Sentenças no limbo", "O Globo" de hoje comenta que as decisões de 2.632 ações do STF ficam em suspenso, entre outras coisas cita "para que a Ação Penal 470 - conhecida como a do mensalão - ou qualquer outra que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) seja dada por concluída, é indispensável a publicação do acórdão do julgamento no Diário da Justiça. Segundo o regulamento interno da Corte, 60 dias é o prazo máximo entre a decisão dos ministros e a publicação deste texto. A realidade no dia a dia do Supremo é, no entanto, bem diferente. Um total de 2.632 aguarda a publicação de seus respectivos acórdãos. Entre elas há pelo menos uma que data de maio de 2010. Os ministros explicam o atraso afirmando que o volume de trabalho em seus gabinetes é muito grande.
Por lei, sem o acórdão, documento que resume os debates travados em plenário, todas as decisões dos ministros do STF ficam em suspenso....
DEFESA PODE APRESENTAR EMBARGOS
Além de dar validade à decisão do tribunal, o acórdão é necessário para que as partes envolvidas no processo possam recorrer das decisões, apresentando embargos. Assim como em outros casos, no do mensalão, os réus e o Ministério Publico só poderão recorrer depois de terem acesso ao texto publicado", esta é a matéria no jornal de hoje, que traz também um artigo do brilhante ex-promotor publico gaúcho e atualmente professor em Novo Hamburgo-RS doutor Ivar A. Hartmann sob o título "Demora justificada?", dizendo, entre outros, "É justo que as partes e a população não sejam obrigadas a esperar anos pela publicação do resultado, uma vez que os ministros tenham julgado".
Concordamos com o Doutor Ivar, havendo a previsão de que somente no ano que vem teremos a conclusão do processo.
Então perguntamos "porque a pressa no julgamento justamente no período eleitoral"?
Infelizmente, isto só vem reforçar a suspeita generalizada de que o STF, marcou o julgamento do mensalão para o período das eleições municipais para influir no resultado, o que não foi alcançado, pelas vitórias dos partidos da base, PT e PSB.
Agora podemos esperar que o final do processo, com a publicação do acórdão no Diário de Justiça vá se estender até 2014 e chegar até o período da campanha eleitoral para a Presidência da República lá por setembro ou outubro?
Pelo que aconteceu em 2012 não será surpresa, apesar de lamentável, que aconteça de novo.
Ratificamos nosso pensamento de que corruptos e corruptores devem pagar por seus crimes  mas, infelizmente, não tem sido assim, e a imprensa deve ser livre para denunciar desde que responsavelmente a todos, não como faz nos dias de hoje criticando ferozmente os governos com os quais não concordam e não denunciando como faz quando apoia.
O custo das maiores corrupções do Brasil:
Sanguessugas : 140 milhões. Sudam : 214 milhões. Narvalha : 610 milhões. Anões do orçamento : 800 milhões. TRT de São Paulo: 923 milhões. Banco Marka : 1 bilhão e 800 milhões. Vampiros : 2 bilhões e 400 milhões. Banestado : 42 bilhões. Privataria Tucana : 100 bilhões e finalmente Mensalão : 55 milhões.
Exceto o "Mensalão", todas estas corrupções aconteceram antes de 2002, considerando que a operação Vampiro foi descoberta no governo Lula, por iniciativa do Ministro da Saúde, mas havia atravessado todo o governo FHC, com Serra no Ministério da Saúde.
E porque a "grande mídia" não fala isto? Porque o PIG se cala? Porque faz suposições como se a corrupção tivesse sido inventada depois de 2002? Porque são facciosos e por isto perdem a cada dia a credibilidade, o eleitor tem que ler e depois pesquisar para ver o que é real e o que é falso.
'Nunca antes neste País' se viu a imprensa falar tanto e todos os dias no "mensalão", denunciando, julgando e condenando.
Façam isto mas sempre, para que nós eleitores leiamos e tenhamos confiança, não só sendo forçados a ler Merval, Noblat, Magnoli, Sardenberg, Ancelmo, Globo, Estadão, Fôlha de São Paulo, etc. etc.        

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