JOAQUIM BARBOSA
Entendo que o julgamento do "mensalão" pelo STF cometeu equívocos lamentáveis.
O MP reuniu as provas que foram remetidas para o STF pelo Procurador Geral, que nomeou um relator e um revisor para colocar em votação pelos ministros.
O equívoco que entendo ter havido é que o Ministro Joaquim Barbosa não assumiu a incumbência de relatar o processo, auto-intitulou-se de "promotor", porque leu as acusações, ratificou a todas e, inclusive, colocou mais rigor naquilo que o MP levantou.
Esta atitude de Joaquim Barbosa jogou o Ministro Lewandovski para uma posição de defesa, deixando de ser simplesmente o revisor.
Nos julgamentos dos Tribunais de Júris, atuam o promotor, como acusador e o advogado de defesa, os jurados votam e o juiz, de acordo com o voto dos jurados, absolve ou determina a pena a ser cumprida.
Jogando este entendimento para o julgamento do STF, o Ministro Joaquim Barbosa não poderia ter assumido uma peça de acusação, teria que conduzir com serenidade o julgamento, isto foi o que o MP fez, deveria ser o juiz, o Ministro Lewandovski seria apenas o revisor.
A acusação encaminhada pelo Procurador Geral aos ministros que, explicando os motivos de seus votos, absolveriam ou condenariam, de acordo com suas convicções, e o Presidente do STF,de acordo com o voto dos ministros, absolveria ou determinaria a pena de cada um, como fez.
Mas hoje, mais serenamente, depois do abuso que o Ministro Joaquim Barbosa cometeu contra os acusados, determinando que fossem desnecessariamente levados para Brasília, quando deveriam cumprir as penas em presídios nas cidades em que residem, minha convicção consolidou-se, o Ministro Joaquim agiu com uma raiva que demonstrou em todo o julgamento, aparentemente inexplicável.
Digo "aparentemente inexplicável" porque, ao vermos a foto dele ao lado do ex-presidente Lula por ocasião de sua nomeação, presenciamos um rosto que não mostrava serenidade, parecia que estava dizendo "este cara pensa que vou fazer o que ele deseja...".
O ex-presidente Lula não estava pedindo nada para ele, o nomeava porque isto poderia abrir as portas para os afro-descendentes, mas entendo que o recalque falou mais alto, não é surpresa para ninguém que o racismo é muito forte no Brasil e que o Ministro possa ter sofrido com esta situação, resolvendo mostrar sua força de forma muito negativa, vingativa, odiosa, em um momento que poderia conduzir com sabedoria e grandeza.
Entendo que o julgamento do "mensalão" pelo STF cometeu equívocos lamentáveis.
O MP reuniu as provas que foram remetidas para o STF pelo Procurador Geral, que nomeou um relator e um revisor para colocar em votação pelos ministros.
O equívoco que entendo ter havido é que o Ministro Joaquim Barbosa não assumiu a incumbência de relatar o processo, auto-intitulou-se de "promotor", porque leu as acusações, ratificou a todas e, inclusive, colocou mais rigor naquilo que o MP levantou.
Esta atitude de Joaquim Barbosa jogou o Ministro Lewandovski para uma posição de defesa, deixando de ser simplesmente o revisor.
Nos julgamentos dos Tribunais de Júris, atuam o promotor, como acusador e o advogado de defesa, os jurados votam e o juiz, de acordo com o voto dos jurados, absolve ou determina a pena a ser cumprida.
Jogando este entendimento para o julgamento do STF, o Ministro Joaquim Barbosa não poderia ter assumido uma peça de acusação, teria que conduzir com serenidade o julgamento, isto foi o que o MP fez, deveria ser o juiz, o Ministro Lewandovski seria apenas o revisor.
A acusação encaminhada pelo Procurador Geral aos ministros que, explicando os motivos de seus votos, absolveriam ou condenariam, de acordo com suas convicções, e o Presidente do STF,de acordo com o voto dos ministros, absolveria ou determinaria a pena de cada um, como fez.
Mas hoje, mais serenamente, depois do abuso que o Ministro Joaquim Barbosa cometeu contra os acusados, determinando que fossem desnecessariamente levados para Brasília, quando deveriam cumprir as penas em presídios nas cidades em que residem, minha convicção consolidou-se, o Ministro Joaquim agiu com uma raiva que demonstrou em todo o julgamento, aparentemente inexplicável.
Digo "aparentemente inexplicável" porque, ao vermos a foto dele ao lado do ex-presidente Lula por ocasião de sua nomeação, presenciamos um rosto que não mostrava serenidade, parecia que estava dizendo "este cara pensa que vou fazer o que ele deseja...".
O ex-presidente Lula não estava pedindo nada para ele, o nomeava porque isto poderia abrir as portas para os afro-descendentes, mas entendo que o recalque falou mais alto, não é surpresa para ninguém que o racismo é muito forte no Brasil e que o Ministro possa ter sofrido com esta situação, resolvendo mostrar sua força de forma muito negativa, vingativa, odiosa, em um momento que poderia conduzir com sabedoria e grandeza.
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